Introdução

O Centro Ensinar zela muito pela sua privacidade. A presente Política de Privacidade tem como objetivo definir os direitos do usuário ou cliente, e responder às perguntas que possa ter sobre os seus dados pessoais.

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Caso tenha celebrado contrato com o Centro Ensinar, a escola fornece consentimento adicional. Em todas as demais circunstâncias, a controladora dos dados será o Centro Ensinar.

A política de tratamento de dados pessoais e procedimentos do Centro Ensinar foi desenvolvida em consonância com as leis de proteção de dados aplicáveis ao Centro Ensinar nos países onde oferece produtos e serviços, especificamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados e o Regulamento Geral de Proteção, que reflete as disposições mantidas e aditadas que são incorporadas à lei da Brasil, uma vez que essas leis estabelecem as obrigações de proteção de dados mais abrangentes.

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1. Quais dados pessoais que coletamos?

Ao interagir com o Centro Ensinar e ao adquirir seus produtos e serviços, os dados pessoais do usuário ou cliente são então recolhidos e processados pela mesma. Os dados pessoais abrangem:

• nome;

• nome do usuário e senha;

• endereço residencial ou comercial, endereço de e-mail e/ou número de telefone;

• cargo:

• informações sobre pagamentos e entregas, inclusive endereços de cobrança e entrega, e dados do cartão de crédito, sempre que efetuar compras na empresa;

• dados pessoais relacionados ao navegador ou dispositivo que utilizar para acessar o site da BSI;

• navegador da internet e sistema operacional;

• gravações de chamadas telefônicas que fizer à equipe de atendimento ao cliente; e

• qualquer outro dado pessoal fornecido ao Centro Ensinar.

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2. De que modo os dados pessoais serão utilizados e qual é o fundamento jurídico da utilização?

Os dados pessoais enumerados no 1.º parágrafo supracitado são processados pelo Centro Ensinar  para os fins, a saber:

• para a elaboração e o cumprimento de um contrato com o usuário ou cliente; p. ex., caso efetue uma compra na empresa ou celebre um acordo de prestação ou recebimento de serviços. A ação poderá abranger verificação de identidade, recolha de pagamentos, envio de comunicados, prestação de serviços de atendimento ao cliente e providenciamento de entregas ou demais provisões de produtos ou serviços. As informações são necessárias à celebração do contrato com o usuário ou cliente. Sem elas não seria possível firmá-lo.

• para o cumprimento do regulamento e das leis aplicáveis;

• em conformidade com os legítimos interesses em proteger os verdadeiros empreendimentos comerciais e direitos legais do Centro Ensinar; inclusive, porém sem limitação, para utilização em reivindicações judiciais, conformidade, regulamentação e para fins investigativos (inclusive divulgação das informações para efeitos de processos judiciais ou litígios);

• com o consentimento expresso do usuário ou cliente, para responder a comentários ou reclamações que possa fazer ao Centro Ensinar, ou apurar as reclamações do usuário ou cliente, ou as reclamações de terceiros sobre o site, produtos ou serviços do Centro Ensinar;

• as informações fornecidas poderão ser utilizadas para personalizar: (i) os comunicados enviados pelo Centro Ensinar; (ii) o site e (iii) os produtos ou serviços ao usuário ou cliente, nos termos dos legítimos interesses da empresa;

• para o monitoramento da utilização dos sites e serviços prestados pelo Centro Ensinar on-line. As informações do usuário ou cliente poderão ser utilizadas a título de auxílio na verificação, aperfeiçoamento e proteção dos produtos, conteúdo, serviços e sites do Centro Ensinar – tanto on-line quanto off-line, nos termos dos legítimos interesses da empresa;

• em caso de pagamentos com cartão de crédito ou débito, o Centro Ensinar também poderá utilizar terceiros (p.ex., provedores de terminais de pagamento nos PDVs), de modo a verificar a validade do número da agência bancária, número da conta e número do cartão utilizado para evitar fraudes, nos termos dos legítimos interesses da empresa e de terceiros;

• O Centro Ensinar poderá acompanhar as contas do usuário ou cliente de modo a evitar, apurar e/ou denunciar fraudes, ações terroristas, declarações falsas e ameaças ou crimes contra a segurança, nos termos das leis aplicáveis e dos legítimos interesses da empresa;

• caso o usuário ou cliente entre em contato com o Centro Ensinar por telefone, as chamadas telefônicas poderão ser gravadas para fins de segurança, treinamento e qualidade, nos termos dos legítimos interesses da empresa; e

• as informações do usuário ou cliente poderão ser utilizadas para convidá-lo a participar de levantamentos ou pesquisas de mercado.

O Centro Ensinar também poderá enviar marketing direto sobre serviços e produtos relevantes do Centro Ensinar. O marketing direto eletrônico só será feito caso o usuário ou cliente tenha dado consentimento para os envios, ou (se permitido) caso tenha tido a oportunidade de optar pela não participação. O Centro Ensinar não enviará marketing direto de produtos ou serviços de terceiros, embora os produtos ou serviços do Centro Ensinar possam vir a incluir a cooperação com terceiros. O usuário ou cliente poderá continuar a optar pela não participação do marketing direto eletrônico em qualquer ocasião, seguindo as instruções constantes no próprio comunicado.

 

3. Com quem e onde os dados pessoais serão compartilhados?

Os dados pessoais do usuário ou cliente poderão ser compartilhados com as subsidiárias do Centro Ensinar, os quais serão então processados para efeitos administrativos do Grupo, e também para o fornecimento de produtos ou serviços parcialmente fornecidos pelo Centro Ensinar que não foram diretamente contratadas pelo usuário ou cliente.

Os dados pessoais do usuário ou cliente também poderão ser compartilhados com os terceiros, a saber:

• consultores profissionais, p. ex., auditores e consultores jurídicos e financeiros externos;

• agências de marketing e comunicação, caso tenham concordado processar os dados pessoais do usuário ou cliente, nos termos da presente Política de Privacidade;

• empresas de pesquisas de mercado;

• fornecedores, parceiros comerciais e subcontratadas; e/ou

• motores de busca e análises da web.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com órgãos governamentais e/ou autoridades responsáveis pela segurança pública caso exigido para os efeitos supracitados, caso exigidos por lei ou caso necessários à proteção judicial dos legítimos interesses da BSI, em conformidade com as leis aplicáveis. Os dados pessoais também poderão ser compartilhados com terceiros prestadores de serviços que, em nome do Centro Ensinar, os processem para os fins supracitados. Terceiros abrangem, porém sem limitação, fornecedores de serviços de hospedagem de sites, serviços de manutenção, centrais de atendimento e verificação de identidade.

Caso o  Centro Ensinar, ou parte da mesma, seja vendida ou integrada à outra empresa, os dados do usuário ou cliente poderão ser divulgados aos consultores, e os de qualquer um dos potenciais compradores, e serão repassados aos novos proprietários empresariais.

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4. Por quanto tempo os meus dados pessoais serão mantidos?

O Centro Ensinar não reterá os dados pessoais do usuário ou cliente por um tempo maior do que o necessário para o cumprimento da finalidade original ou de uma finalidade compatível. Em alguns casos, o Centro Ensinar é obrigada a reter determinadas informações por lei ou em virtude de sua função enquanto Órgão Nacional de Normas do Brasil, pelo tempo razoavelmente necessário, a fim de atender às exigências regulatórias ou de credenciamento, resolver conflitos, evitar fraudes e abusos ou cumprir seus termos e condições contratuais. Quando for este o caso, os dados pessoais do usuário ou cliente serão processados apenas para as finalidades legítimas e relevantes e não serão usados para fins comerciais.

Caso o usuário seja cliente, os dados pessoais serão mantidos durante o período da relação contratual com o Centro Ensinar, e em seguida, por um período de até 3 anos, a menos que o usuário seja comprador de Normas; nesse caso, os dados serão mantidos por um período de até 5 anos, de acordo com a vida útil das Normas.

Caso o usuário seja cliente em potencial e tenha dado consentimento expresso para ser contatado pelo Centro Ensinar, os dados pessoais só serão mantidos para este fim: (a) até a subscrição aos comunicados ser cancelada; ou, caso não tenha sido cancelada, (b) durante as interações com o Centro Ensinar e seu conteúdo; ou (c) durante o período de 2 anos, a contar da data da última interação com a empresa ou conteúdo.

Em caso de contatos com a equipe de atendimento ao cliente, os dados serão retidos pelo tempo necessário à resolução da questão e ainda por um período de duas semanas, após encerramento da consulta.

Os dados pessoais do usuário ou cliente poderão ser retidos por um período além do tempo de retenção especificado, de modo a permitir a realização de revisões e exclusões. A partir do momento em que não for mais necessário reter os dados pessoais do usuário ou cliente, o Centro Ensinar fará seu descarte seguro de acordo com sua Política de Retenção de Documentos e Informações.

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5. Onde os dados serão armazenados?

Os dados pessoais recolhidos poderão ser transferidos e armazenados fora do Brasil. Também poderão ser processados por funcionários do Centro Ensinar ou de um dos fornecedores que trabalham fora do Brasil nesse caso, as leis de proteção de dados do outro país deverão ter sido aprovadas e classificadas como adequadas pela Comissão Brasileira ou demais salvaguardas aplicáveis em vigor. Para mais informações, o candidato deverá contatar a Equipe de Privacidade do Centro Ensinar.

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6. Quais são os meus direitos em relação aos dados pessoais?

O usuário ou cliente tem o direito de solicitar o não processamento dos dados pessoais para fins de marketing. O usuário ou cliente poderá exercer o direito de prevenção ao processamento dos dados mediante a assinalação de determinadas caixas constantes nos formulários utilizados para recolha de dados, clicando no botão de cancelamento nos próprios comunicados enviados, ou entrando em contato com a empresa.

Caso o usuário ou cliente tenha consentido ao Centro Ensinar utilizar os dados pessoais, o consentimento poderá ser revogado em qualquer ocasião.

Caso as informações retidas sejam imprecisas ou incompletas, o usuário ou cliente poderá notificar a empresa e solicitar sua correção ou complemento.

Salvo algumas exceções, o usuário ou cliente também tem o direito de solicitar ao Centro Ensinar uma cópia dos seus dados pessoais.

Sempre que o usuário ou cliente fornece dados pessoais ao Centro Ensinar e esses são processados por meios automatizados, é possível solicitar os mesmos em formato de leitura ótica estruturado.  

Em caso de reclamação sobre a forma como os dados pessoais foram processados, é possível solicitar restrição ao modo como os dados pessoais são utilizados, até a reclamação ser resolvida. Em algumas circunstâncias, o usuário ou cliente poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais: (a) mediante a revogação do consentimento à utilização; b) caso o Centro Ensinar não mais necessite utilizá-los; (c) caso o usuário ou cliente se oponha à utilização dos dados pessoais e o Centro Ensinar não tenha um bom motivo para continuar a utilizá-los; ou (d) caso o Centro Ensinar não tenha processado os dados pessoais do usuário ou cliente em conformidade com as suas obrigações.

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7. Onde posso encontrar mais informações sobre o processamento dos meus dados pessoais pelo Centro Ensinar?

Em caso de dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou processamento dos dados pessoais pelo Centro Ensinar, ou caso queira exercer seus direitos, o usuário ou cliente deverá contatar a Equipe de Privacidade do Centro Ensinar pelo endereço de e-mail: Privacidadeensinar@gmail.com.

Em caso de insatisfação com a resposta do Centro Ensinar, se estiver:

no Brasil, você poderá entrar em contato com o telefone (91) 9847-88204, em outro lugar, você tem o direito de fazer sua reclamação junto ao órgão regulador de proteção de dados competente do país de sua residência.

 

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