Prazo de 7 dias  contados assim que houver o recebimento do produto. Para devolução nos casos de:

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Arrependimento de compra:
Pode ser uma Troca por um outros cursos com valor semelhante ou igual, dinheiro ou crédito nos nosso cursos, somente após a liberação das aulas on-line.

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Produto incorreto
O Curso deve estar sem indícios fraudes. 

1° devolução a empresa arca com a despesa de crédito

O Curso segui as regras do artigo 49 do CDC.
Ela complementa o que já está disposto no Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.078/1990.